Processo 251555/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 14:07
Autuado em 29/03/2016 14:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 110/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual JANILSON MARCOS DONASAN
Gestor das Contas JANILSON MARCOS DONASAN

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709770/18
10/07/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1182/18 - GP
28/08/2017 15:03 AR do Ofício OCN - 3842/2017 - DP
01/09/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 4802/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1182/ 2018   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3842/ 2017   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4802/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 806/2018
04/05/2018 1817 Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1372/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1700/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3657/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 15:57 DP  
15/10/2018 07:28 CMEX Informação nº 3381/2018 -
18/06/2018 16:55 DP  
13/06/2018 14:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 806/2018 -
13/06/2018 10:08 DP Informação nº 6121/2018 -
08/06/2018 17:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1182/2018 -
08/06/2018 12:29 CMEX Informação nº 854/2018 -
10/05/2018 13:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
07/05/2018 11:35 3PC Ciência de Decisão nº 91/2018 -
07/05/2018 09:10 SMPjTC  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2018 -
28/02/2018 14:33 GCFC  
28/02/2018 12:01 SMPJTC  
22/02/2018 11:40 3PC Parecer nº 128/2018 - . Prestação de Contas do Município de Ourizona. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multa.
22/02/2018 09:36 SMPjTC  
28/09/2017 13:57 COFIM Instrução nº 658/2018 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2017 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 3842/2017 -
03/08/2017 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1372/2017 -
06/07/2017 17:04 SMPjTC Parecer nº 6706/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2015. Diligência não atendida. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
27/09/2016 19:14 COFIM Instrução nº 1968/2017 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2016 17:05 DP Informação nº 14035/2016 -
06/07/2016 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 4802/2016 -
30/03/2016 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1700/2016 -
30/03/2016 11:53 DCM Instrução nº 3142/2016 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/03/2016 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3657/2016 -

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